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Alex Barbosa
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Alex Barbosa
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Alex Barbosa
Artigo ·
há 6 anos
Caso do menino Miguel: Houve Homicídio? Uma abordagem técnica à luz da análise da previsibilidade do resultado.
No dia 02.06.2020, o Brasil e o mundo sofreram com mais uma tragédia ocorrida em meio à pandemia, com a morte prematura de uma criança de apenas 5 anos ao cair do 9º andar de um edifício residencial...
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Alex Barbosa
Notícia ·
há 11 anos
Pensão por morte concedido à impetrante em face do advento da maioridade civil
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Seção Cível de Direito Público 84 DECISÃO Classe: Mandado de Segurança n.º Foro de Origem: Salvador Órgão: Seção Cível de Direito Público...
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IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
Artigo ·
há 6 anos
Advocacia criminal em pílulas: Ação penal no crime de estelionato e Pacote Anticrime
Não há dúvidas que o chamado Pacote Anticrime (Lei nº 13964 /2019) representa a mais importante atualização legislativa penal e processual penal dos últimos tempos. Trataremos, hoje, da consequência...
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Orlando Mota Ribeiro
Artigo ·
há 6 anos
O adiamento do pagamento de tributos federais em virtude do Estado de Calamidade
A Portaria 12/2012, editado pelo Ministério da Fazenda e ainda vigente, dispõe em seu art. 1º que “as datas de vencimento de tributos federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do...
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Rômulo de Andrade Moreira
Artigo ·
há 11 anos
Endereço falso na petição inicial é crime de falsidade?
PARECER Nº. 10353/2015 “ È stato giustamente detto che il grado de civiltà di un popolo si misura soprattuto dal modo con cui sono salvaguardati i diritti e le libertà dell’imputato nel processo...
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